Comissão Paritária SBM-SBEM: Termo de Referência

Publicado em: 2011-01-01 00:00:00

Em consequência as decisões do Fórum de Licenciatura, constitui-se a comissão paritária SBEM-SBM para elaboração de contribuições para os parâmetros nacionais do curso de licenciatura.
Além desta comissão de frente, contamos com uma comissão mais aberta, dita Comissão de Fundamentaçãl, que apoiará a primeira comissão subsideando os trabalhos. A Comissão de Fundamentação, como proposto na Fórum, será coordenado por Nilza Bertoni.
Os trabalhos da Comissão de frente são regidos pelo termo de referência construído em comum acordo SBEM e SBM, abaio apresentado.
Contamos com ampla participação dos membros da SBEM e demais especialistas.

Comissão Paritária SBM-SBEM
Termo de Referência

Objeto:
 Composição de uma Comissão paritária SBM-SBEM, com três membros indicados pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e três membros indicados pela Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM), para elaboração de um documento com análise crítica dos Referenciais Curriculares Nacionais para Cursos de Licenciatura em Matemática, constantes à pagina 79 do documento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de 04 de abril de 2010,  e de uma proposição de parâmetros  curriculares, a serem encaminhados ao MEC.
Contextualização:
 No segundo semestre de 2010 o MEC publicou, para uma consulta pública, uma versão preliminar das “Referências Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura”. Cabe aos profissionais engajados no processo de formação do licenciado em Matemática dar contribuições na perspectiva de uma formação que responda com qualidade aos desafios da Educação Matemática, assim como elaborar respostas efetivas à sociedade presente e futura quanto à aprendizagem matemática nas escolas brasileiras.
A Sociedade Brasileira de Educação Matemática e a Sociedade Brasileira de Matemática congregam profissionais que atuam no espaço acadêmico de formação do Licenciado em Matemática. A SBEM desenvolve pesquisas acerca da Formação do Professor de Matemática, tendo em sua estrutura um grupo de trabalho neste campo; inclusive, realizou em abril de 2011 o IV Fórum Nacional de Licenciatura de Matemática na USP. A SBM constituiu uma Comissão de Ensino para produzir uma proposta preliminar de currículo mínimo para a Licenciatura em Matemática, além de ter criado o Fórum de Graduação em 2008. Conjuntamente, as duas sociedades podem dar importante contribuição à discussão e definição das novas diretrizes nacionais.
Mesmo não tendo todo o conhecimento matemático do Bacharelado em Matemática, no que se refere a abrangência e profundidade, o aluno de Licenciatura deve integralizar o curso com um conhecimento sólido e abrangente da Matemática, que o capacite a recontextualizar, resignificar e exemplificar conceitos em sala de aula, de forma a apresentar a Matemática como saber dinâmico e como fonte de produção de conhecimento e de estruturas de pensamento profundamente articulada com a cultura, história, lógica, ética, tecnologia e diversidade.
Neste contexto, algumas questões essenciais devem ser colocadas. Qual é o grau desejável de profundidade e abrangência dos conteúdos matemáticos a serem oferecidos pelo curso de Licenciatura? Qual é a natureza do trabalho didático-pedagógico das disciplinas de Matemática, tais como Cálculo, Equações Diferenciais, Variáveis Complexas, Álgebra, dentre outras, visando a adequação dos conteúdos matemáticos às teorias didáticas e pedagógicas?  Questões acerca das práticas e do estágio são centrais nesta discussão, assim como, por consequência, uma visão da composição do corpo docente para fazer frente a um currículo mais dinâmico e articulado entre conhecimento matemático e educação matemática. Tais questões são referências para o desenvolvimento do trabalho da Comissão, mas apenas sinalizam que há pontos essenciais e vitais que balizarão por certo o documento.
O produto deve ser fruto de um diálogo, não apenas dos integrantes da Comissão indicada pelas Sociedades participantes, mas também, ao longo do processo e de forma legítima, destes com seus pares via estrutura fornecida por cada uma das Sociedades, permitindo o diálogo mais amplo da Comissão com um grupo maior de docentes.  
Objetivos:
 Por meio de uma ação conjunta entre as duas, a Comissão deverá:
•    Realizar discussão aprofundada do documento do MEC, referido no início, assim como do documento Diretrizes Curriculares para os Cursos de Matemática (estabelecidas pela resolução CNE/CES 3 de 18/02/2003) que se baseiam no Parecer CNE/CES 1302/2001 (homologado pelo MEC em 04/03/2002), fazendo críticas e trazendo contribuições relevantes para os projetos de licenciatura em Matemática;
•    Incorporar na análise e nas discussões, contribuições da massa crítica hoje disponível, tanto por meio da pesquisa científica acerca do objeto da Formação do Professor de Matemática,  quanto das discussões, construção e implementação dos projetos de licenciatura em Matemática de vanguarda em diversas universidades;
•    Promover junto aos representantes das Sociedades envolvidas (para a SBEM, esta propõe um Comitê de assessoramento do trabalho, a distância) um diálogo mais amplo de forma a colher subsídios para a análise e elaboração de proposições;
•    Elaborar um documento destinado ao MEC com os seguintes pontos principais: contextualização atual da realidade da Licenciatura no Brasil, análise do documento proposto pelo MEC, indicação de pontos críticos, proposição de parâmetros curriculares considerados vitais, levantamento de sugestões;
•     Estabelecer estratégia de encaminhamento do documento ao MEC e de ampla divulgação junto aos filiados da SBM e SBEM, assim como de outras sociedades ligadas à educação científica;
•    Definir estratégias de acompanhamento do acolhimento e discussões realizadas pelo MEC a partir das propostas da Comissão.
Produtos:
•     Documento abordando os seguintes pontos: contextualização atual da realidade da Licenciatura no Brasil, análise do documento proposto pelo MEC no que refere a Referenciais Curriculares Nacionais para Cursos de Licenciatura em Matemática, indicação de pontos críticos, proposição de parâmetros curriculares considerados vitais, levantamento de sugestões;
•    Estratégia de encaminhamento do documento ao MEC  e de ampla divulgação  aos filiados da SBM e SBEM, assim como de outras sociedades ligadas à Educação científica;
•    Estratégia de acompanhamento do acolhimento do documento e discussões realizadas pelo MEC a partir das propostas da Comissão.
Metodologia:
    - Indicação de 3 membros de cada Sociedade.
    - Constituição da Comissão pelas presidências da SBM e SBEM.
    - Divulgação do documento de referência do MEC e do presente Termo de Referência.
    - Primeiro encontro: Instauração dos trabalhos da Comissão num encontro, com previsão de 2 dias de trabalho. Neste primeiro encontro os integrantes devem definir as estratégias de trabalho, divisão de responsabilidades, formas de comunicação online durante o processo, ajustes no cronograma, estrutura do documento a ser produzido.
    - Desenvolvimento dos trabalhos a distância, durante 45 dias, tendo um canal de comunicação online propiciado pelas Sociedades, de modo a permitir trocas entre os membros ao longo do trabalho a distância, e destes com demais membros das Sociedades, sendo os 10 dias finais para a elaboração de um documento base preliminar para o trabalho final.
    - Segundo encontro: dois dias para escrita da versão final do documento, estabelecimento de procedimento para entrega no MEC, definição de estratégia para acompanhamento das discussões no âmbito do MEC.
Cronograma:
1º Encontro no final de agosto de 2011, no Rio de Janeiro
2º  encontro no meio de outubro de 2011, previsto para Brasília
Participantes:
3 representantes da SBEM:
- Regina da Silva Pina Neves (DNE-SBEM)
- Armando Traldi Junior (PUC-SP)
- Ana Cristina Ferreira (UFOP)


3 representantes da SBM:
- Yuriko Yamamoto Baldin (UFSCAR, co-coordenadora)
- Paulo Cézar Pinto Carvalho (IMPA)
- Sandra Maria de Godoy (USP-SC)

Proponentes:
PRESIDÊNCIA DA SBM                    PRESIDÊNCIA DA SBEM