Carta Aberta dos Coordenadores da Área de Ensino sobre a crise atual na Capes, envolvendo a Avaliação Quadrienal

Prezados coordenadores de Programa da Área de Ensino e Comunidade Acadêmica da Pós-Graduação

Os coordenadores da Área de Ensino são solidários aos colegas Coordenadores das Área de Física, Matemática, Química e Engenharias III que, recentemente, se exoneraram de suas funções no âmbito da CAPES, e que vinham trabalhando intensamente no processo da Avaliação Quadrienal 2017-2020, há mais de quatro anos. São 12 colegas que deixam o Colégio de Ciências Exatas, Engenharias, Tecnológicas e Multidisciplinar, apoiados por dezenas de consultores ad hoc, que vinham trabalhando na avaliação referida, totalizando em torno de 30% dos membros do Colégio ao qual pertencemos.

A nossa solidariedade se dá em função da concordância com os vários motivos apresentados pelos colegas em seus documentos de despedida do Colégio, dentre os quais destacamos:

a) O não respeito ao CTC/ES e aos Colégios como instâncias de consultoria, o que aconteceu, principalmente, na tomada de decisão em relação aos APCN (Apresentação de Propostas de Cursos Novos), que teve a chamada divulgada sem consulta aos coordenadores. A situação atual é delicada e há necessidade de refletir melhor sobre como a CAPES poderá garantir a qualidade dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil. O estabelecimento de indicadores e critérios para a qualidade e a necessidade de novos cursos só pode ocorrer após um diagnóstico preciso do atual estado do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Esse diagnóstico advém diretamente da Avaliação Quadrienal, ferramenta indispensável para estabelecer parâmetros para futuras APCN. Porém reconhecemos a necessidade de abertura de novos cursos no país, que, no entanto, precisa ser realizado sem atropelos.

b) Os Coordenadores de Área e o próprio CTC/ES não foram consultados, também, em relação à Portaria Capes 145/2021, referente ao Qualis, em que há artigos que colocam em risco a avaliação qualificada dos Programas. Os Coordenadores de Área, por sua vez, são indicados pela comunidade científica, ou seja, por coordenadores de Programas de Pós-Graduação das 49 Áreas, no nosso caso o Ensino. Então por um lado somos “representantes” dos Programas na Capes e, por isso, pode-se dizer que “a Capes somos todos nós”, slogan utilizado pelas gestões anteriores, que sempre respeitaram os Coordenadores das áreas.

c) A falta de empenho da Presidência da Capes ficou mais ainda evidente, quando foi exarada a Liminar pela 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de 22 de setembro de 2021, suspendendo o processo relativo à Avaliação Quadrienal, que foi revista pelo Juiz Dr. Antônio Henrique Correia da Silva somente em 02 de dezembro de 2021.

Assim, consideramos que a obrigação de realizar a Avaliação Quadrienal e aperfeiçoar os critérios de avaliação nos foi confiada pela comunidade acadêmica, pelos Coordenadores de Programas de Pós-graduação, pelos Pró-reitores de Pós-graduação de nossas Instituições e homologada oficialmente pela CAPES e temos esse compromisso com esses segmentos.

Nesse sentido, como respeitamos os colegiados, consultamos os Programas de Pós-Graduação da Área de Ensino, em reunião virtual e, nesse encontro, houve consenso dos que participaram e daqueles que assistiram à sua gravação posteriormente de que não devemos renunciar aos nossos cargos de Coordenadores de Área e que devemos lutar pela integridade da pós-graduação dentro do sistema. Entendemos que a Avaliação Quadrienal completa deverá ser realizada pelos atuais Coordenadores de Área que, durante todo o último quadriênio, foram responsáveis pela conclusão dos Critérios de Avaliação, de forma que possam garantir com adequação e qualidade a missão confiada pela comunidade acadêmica e CAPES.

Sobre a proposição de cursos novos, deixamos claro que somente após a suspensão da liminar é que trabalhamos na atualização dos documentos orientadores dos APCN. Entretanto, reiteramos que a avaliação de APCN deverá ocorrer somente depois de encerrada a Avaliação Quadrienal, incluindo julgamento de recursos. Entendemos que o calendário de submissão de novas propostas de cursos deve estar adequado à finalização da Avaliação Quadrienal, pois ao apresentar-se um calendário antes da divulgação desses resultados, muitos cursos de Mestrado que teriam condições de alcançar conceito mínimo e, assim submeterem proposta de curso de Doutorado não poderão fazê-lo, podendo ser prejudicados, impactando diretamente no desenvolvimento social, econômico, educacional e demais segmentos da sociedade brasileira, em especial na formação de recursos humanos de qualidade em nível de pós-graduação. Essa posição foi também amplamente apoiada pelos coordenadores de programa da Área de Ensino.

Entendemos que as medidas acima, se bem coordenadas, poderão resultar em uma importante ação dos coordenadores que optaram até o momento por permanecer em suas posições. Também, esperamos que seja possível a volta dos doze colegas que se exoneraram, para que seja garantida a qualidade da avaliação em todas as áreas. Agradecemos imensamente à comissão de educação do Congresso Nacional, que tem envidado esforços para mostrar ao judiciário a justeza da avaliação da Pós-Graduação Brasileira.

Atenciosamente,

Marcelo C. Borba – Coordenador da Área de Ensino
Maurivan G. Ramos – Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos
Ivanise Rizzatti – Coordenadora dos Programas Profissionais