ATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DELIBERATIVO DA SBEM - DNE.

Aos dias 28 e 29 de outubro de 2003, nas dependências do Hotel Parque Balneário, em Santos, SP, foi realizada a reunião do Conselho Nacional Deliberativo - CND, convocada pela presidente da SBEM. Estavam presentes os seguintes membros da Diretoria, professores Célia Maria Carolino Pires, Mônica Rabello de Castro, Regina Maria Pavanello, Edda Curi, Wagner Rodrigues Valente, Adriano Pedrosa de Almeida e Armindo Cassol, além dos seguintes professores, representando as Diretorias Regionais e a Comissão Organizadora do VIII ENEM: Maria Auxiliadora Bento Moreira (AM), Olga Maria Barreiro Claro (BA), Maria Gilvanise de Olivria Pontes (CE), Maria Auxiliadora Vilela Piva (ES), Tânia Margarida Lima Costa (MG), Paulo Figueiredo Lima (PE) e Ana Coelho V. Silva (PE), Rômulo Marinho do Rego (PB), Inês Liamar Rogovski (ES), Aparecida Augusta Silva (RO), Marilena Bittar (MS), Vinício de Macedo Santos (SP). A pauta da reunião constou dos seguintes itens: 1. Expediente; 2. Aprovação da ata da reunião anterior; 3. Informes sobre o II SIPEM; 4. Informes sobre a participação em reuniões a convite do MEC; 5. Homologação das novas Diretorias Regionais; 6. Padronização de documentos das DRs, Regimento da SBEM, prestação de contas das DRs; 7. Dia Nacional da Educação Matemática (06 de maio): planejamento e formação da Comissão Organizadora; 8. Concurso de Experiências Inovadoras - formação da Comissão Organizadora; 9. Proposta de Seminários - Formação de Professores e Discussão Curricular (abril de 2004); 10. Encaminhamentos do VIII ENEM; 11. Organização do processo eleitoral/2003; 12. Informes: financiamento da revista, SBPC e ANPED; 13. Plano de atividades das Regionais para o 1° semestre de 2004; Diversos (informes do CIAEM). Não havendo nenhuma proposta de modificação na pauta nem qualquer inclusão de item, passou-se à leitura da ata anterior, que foi aprovada. Passou-se, em seguida, ao item 3: informes do II SIPEM. Célia informou haverem cerca de 300 inscritos. Disse da impossibilidade da vinda do prof. João Felipe Matos, de Portugal, tendo sido indicado o professor Stephen Lerman, da South Bank University, de Londres. Em seguida discutiu o programa, enfatizando a necessidade de discutir, nos grupos, certos temas, um dos quais é o funcionamento mesmo dos GTs e outro é o próprio SIPEM, temas que são discutidos a seguir. Em relação ao primeiro, há uma minuta de regulamento, que deve ser discutida nos grupos e as sugestões levadas à plenária e à DNE. Mônica propõe que as decisões sobre o SIPEM tenham como instância decisória a penaria do SIPEM. Célia e Dora interpõem que os GTs são da SBEM e, portanto, a decisão cabe ao Conselho Nacional Deliberativo (CND). Mônica insiste que as decisões sobre o SIPEM devem ser tomadas em sua plenária, enquanto a organização do evento é que ficaria a cargo da DNE. Vinício interpõe que como o SIPEM não parece estar aberto a todos da SBEM, talvez as decisões para ele deveriam ser tomadas pelos que nele participam. Célia contesta, dizendo crer que a plenária do SIPEM deve ter um caráter consultivop, mas a decisão final deve caber ao CND, uma vez que como não há uma estrutura fixa no SIPEM, a estrutura cabe ao CND. Respondendo a um comentário de que se esses GTs só acontecem no SIPEM, deveria haver uma instância decisória neste, Cassol interpõe que se estaria confundindo esfera acadêmica com esfera administrativa: A representação e o aval devem ser dados pelo CND e pela DNE, afinal todos os participantes do SIPEM são sócios da SBEM. As plenárias relativas às pesquisas é que devem ser decisórias no evento. Maria Helena diz estranhar que o grupo de coordenadores dos GTs deva ser consultado no tocante à criação de um novo GT, mas a decisão não ser dele. Pensa que a decisão sobre a criação dos GTs deveria ser da plenária do SIPEM. Dora retruca que a instância deliberativa é o CND e que o SIPEM não pode deliberar a não ser sobre sua organização. Acrescenta que a questão em foco diz respeito à identidade dos GTs. Vinício aparteia dizendo que quando os pares elegem o coordenador não lhe delegam outro poder senão o de coordenar as pesquisas na área e a publicação, portanto não lhe dão um poder de decisão sobre o SIPEM. Célia relembra a história da criação do SIPEM como espaço para a discussão das pesquisas. Acrescenta que a questão em jogo é a da autonomia, qual a interpretação que deve ser dada aos Grupos. Diz ainda que jamais se pode separar a organização da concepção de um evento e que se deve, portanto, evitar essa dicotomia. Relata que, neste SIPEM, ocorreu caso de se convidar pessoas para participar dos GTs sem se comunicar o fato à DNE. Deve haver sintonia entre a questão acadêmica e a organização do evento. Acrescenta que a criação/dissolução de GTs deve ser discutida a partir de critérios. A questão da Comissão Científica, inclusive, deve ser discutida. Paulo considera que o CND representou um grande avanço que deve ser preservado. A plenária do SIPEM, segundo ele, é uma grande oportunidade de lançar idéias, sugestões, etc., mas não para decidir, cabendo ao CND a deliberação. Com relação à quantidade de GTS, Cassol interpõe que, num momento em que se discute a interdisciplinaridade, deve-se evitar a pulverização de campos de conhecimento; há uma tendência a unificar e não a pulverizar a pesquisa. Estela diz-se preocupada com a qualidade da pesquisa, que é algo que devemos discutir dadas as críticas que estamos sofrendo. Olga pergunta: se quem vota na DNE é a plenária da SBEM, o que acontece se o grupo que ganhar a eleição não concordar com o SIPEM? Célia considera que é exatamente por isso que precisamos de critérios. Mônica aparteia dizendo que o SIPEM, mesmo não constando do Estatuto da SBEM, é uma das ações possíveis para a melhoria da Educação Matemática. Wagner relembra a necessidade de ter o Estatuto em mãos sempre que estejam em discussão as decisões da Sociedade, caso contrário tendemos a vê-lo como uma coisa pro forma. Mônica explica que sua proposta não é transformar a plenária do SIPEM em uma nova instância da SBEM, mas para que os pesquisadores tenham um espaço deliberativo, por exemplo com relação à uma moção de repúdio quanto às deliberações da CAPES. Não é deliberativo da SBEM, mas dos pesquisadores que deliberam em relação às políticas de pesquisa. Uma segunda coisa é quem organiza o SIPEM, e, de acordo com ela, deve ser a DNE em consulta com os coordenadores. Célia interpõe que a SBEM possui uma Comissão Científica. Mônica retruca, dizendo que para o que diz respeito à organização do SIPEM deve haver uma consulta aos coordenadores. Cassol lembra que a direção da SBEM deve ter conhecimento de qualquer moção, seja ela saída de um encontro ou de qualquer instância interna à SBEM. Paulo enfatiza que o CND também deve assumir o papel de pesquisadores, de modo que devem ter conhecimento da pesquisa. Qualquer coisa que saia com a chancela da SBEM deve ser decidida no CND para evitar conflitos internos. Dora considera que, para dar conta de tudo isso seria necessário que as reuniões do CND continuassem acopladas ao evento, mas realizadas após o mesmo. Wagner considera que o CND é o órgão deliberativo das políticas da SBEM e se pulverizamos as decisões, qual o papel do CND? Acrescenta que a definição de políticas não pode ser realizada pelo específico. Retomando a fala da Estela, Vinício diz que a melhor forma de equacionar a qualidade da pesquisa é o debate e que é promovendo o debate que podemos responder às críticas. Considera que a discussão em pauta é se declaramos ou não a independência do SIPEM. Diz que como pesquisador não se sente em lugar diferente quando propõe uma oficina. Há níveis de desenvolvimento de pesquisa e deve haver trânsito de um espaço para o outro. É necessário aproveitar os momentos em que estão presentes os pesquisadores que, em seu fórum, têm o que dizer a respeito da Educação Matemática. A DNE deve, para a eleição, delinear suas políticas sobre pesquisa e sobre outros assuntos que dizem respeito à Educação Matemática. Edda enfatiza que não é possível passar por cima do CND, por se acreditar que apenas os pesquisadores é que têm que decidir sobre as políticas. Dora diz que os coordenadores dos GTs têm diálogo constante com os pesquisadores e que isso é importante para que se possa consultá-los, até para o GT se manter ativo. Mas a ligação entre as discussões no GT e a DNE é o CND. Mônica sugere que a SBEM se preocupe em trazer os jovens para o convívio na Sociedade para que não nos perpetuemos. Mas quem deve propiciar esse trânsito somos nós. Célia interpõe que esse SIPEM parece ser de jovens, nem todos conhecidos nossos. Preocupada com os encaminhamentos, lembra que devemos levar aos GTs essas sugestões para que elas sejam discutidas, mas que é preciso separar o que já podemos decidir nesta reunião e o que deverá ser discutido nos grupos. Adriano interfere dizendo uma decisão necessária é sobre manutenção ou não da trienalidade do SIPEM e Célia o apóia porque esse assunto ainda não foi discutido no CND. Acrescenta que, com base na discussão até então realizada, já havia feito algumas modificações na minuta e que gostaria fossem discutidas naquele momento. Com relação à minuta reelaborada, Wagner diz que deve ser pensado também o caso de extinção de GTs, bem como elaborados critérios para o seu funcionamento (modificação do item 7 da minuta). Edda sugere que se digitem as decisões e que uma cópia da minuta seja inserida nas pastas dos participantes do evento, sugestão que foi aprovada. Vinício quer saber de onde surgiu esse número mágico de 10 trabalhos na área para se abrir um novo grupo e Célia contrapões que esta é exatamente um item que deve ser discutido nos GTs. Respondendo a Wagner, que quer saber qual será o espaço para a exposição das análises do documento feitas pelos GTs, Célia coloca ser ele a plenária do SIPEM. Em seguida observa que na reunião anterior do CND havíamos decidido por prestar uma homenagem para uma figura da Educação Matemática de Santos e que gostaria de saber se haveria alguma objeção quanto a isso. Não havendo manifestação, salientou a necessidade de discutir no CND uma política de homenagens para pessoas que tiveram papel ativo na área da Educação Matemática, ficando decidido se fazer esta discussão na próxima reunião. Passando ao item 4 da pauta da reunião, Célia enfatizou a importância de a Sociedade discutir as políticas públicas para a Educação, uma vez que esta discussão tem sido feita individualmente, mas não institucionalmente. Contou de sua participação em duas atividades, uma das quais no SEMTEC - discussão de uma proposta para a implementação de políticas para a Educação em Ciências. O fato de levar novamente nossa posição sobre as licenciaturas em Matemática ao MEC teve, como conseqüência, o recebimento de novos convites. A Secretaria do Ensino Médio nos solicita a elaboração, para o MEC, de uma revista dedicada à Educação Matemática. O prazo para o encaminhamento da mesma é 14/11. Considera que não podemos deixar de aceitar a solicitação, mas o problema é não termos tempo hábil para produzir algo novo, nem existe um grupo tarefa para isso. Deste modo, trouxe o pedido para pensarmos sobre ele. A outra proposta recebida diz respeito a organizar uma ação de formação de professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental. A ação seria um curso de aproximadamente 40 horas dirigido a um grupo de 40 pessoas, que seriam as encarregadas de coordenar a formação local de professores. Vai haver uma reunião em Brasília (ainda não confirmada) na qual proporíamos material para essa formação. A Sociedade foi convidada também a participar em uma discussão, no dia 11/11, sobre o currículo do Ensino Médio. A SBEM se propõe a realizar um Seminário para discutir os PCN e nossa posição enquanto Sociedade sobre eles. Célia informa também que há um discurso incorporado pelos diretores do MEC, que é a fala da Sueli (SBM) e que deve ser considerada, uma vez que parece uma volta ao tradicional. a SBM conseguiu abrir um espaço que dificulta nossa atuação e influencia as decisões. Pede para decidirmos se continuamos ou não com a política de "boa vizinhança" com a SBM, bem como para pensarmos nossa relação com o MEC. Leivas crê que talvez tenhamos que formar comissões para atender aos pedidos do MEC. Paulo relata que recebeu convite para coordenar a avaliação dos Livros Didáticos para o Ensino Médio e que convocou Alcilea Augusto, Dario Geraldo Ávila para auxiliá-lo. Como o Dario não pode aceitar, convidou a Verônica. Disse que o CENTEC lançou a idéia de tornar a discussão mais abrangente, inclusive incluindo na discussão o Currículo para o Ensino Médio. Contou também sobre sua tentativa em desmistificar a "fórmula mágica" oferecida pela SBM. Disse acreditar que a Sociedade deve assumir uma posição crítica e não aproveitar certas portas para divulgar seu material. Por isso, nosso papel como Sociedade é tentar resgatar o que foi feito e discutir as políticas que venham a ser adotadas. Adotar uma posição não de confronto, mas de crítica das políticas e aprofundar essa coisa da avaliação. Pode-se, inclusive, enviar ao Ministério um documento sobre as decisões que vêm sendo tomadas precipitadamente. Mônica concorda, dizendo que as discussões realizadas com as Diretrizes para a Licenciatura produziram um documento mais maduro, a Sociedade ganha força com os documentos gerados em fóruns. Temos que viabilizar essa prática para podermos ter documentos prontos quando houver demanda do MEC sobre apreciações. Diz também que o papel da Sociedade é criar fóruns de discussão e canais de difusão de seus resultados. Por isso, precisamos vislumbrar como ter esses canais. Temos que mudar nossas práticas. Em nossos eventos podemos caminhar nessa direção, avançando com as discussões. Diz ainda que a SBEM poderia cadastrar propostas de projetos de sócios para demandas das Secretarias. Teríamos propostas de formação já analisadas. Vinício concorda e diz que a SBEM, sem fazer a política palaciana, deve tentar influir na política educacional, portanto, deve participar da discussão do currículo, fazer uma revista sobre o assunto, mas fazendo, via boletim, uma divulgação desse trabalho. Os eventos devem ter repercussão para podermos mostrar nossa força e podermos lutar contra a hegemonia. Propõe a criação de uma lista para propiciar aa discussão sobre a formação de professores. Enfatiza a necessidade de termos um comportamento mais ofensivo no tocante a tornar a sociedade mais vista. Célia comenta que temos um problema de funcionamento, que é a articulação de pessoas para a produção de documentos depois do final dos eventos. Mas que o caminhão é mesmo este, tanto que o item 9 da pauta é exatamente a proposta de Seminários, para abril de 2004, cujo objetivo será discutir os currículos de matemática para os Ensinos Fundamental e Médio e a formação dos professores que vão neles atuar. Comenta que a elaboração dos PCN do Ensino Fundamental teve um processo mais democrático, o que não ocorreu com o do Ensino Médio, mas que precisamos definir o que SBEM enquanto Sociedade pensa sobre eles. Por isso, é urgente organizar seminários para discutir nossa posição como sociedade frente ao ensino de matemática nas diferentes esferas e níveis do ensino, até termos a que recorrer quando somos chamados a levar a posição da Sociedade. Enfatizou a intenção de utilizar o site da SBEM para discutir, com o público, questões relativas à Educação Matemática. No tocante à revista de Educação Matemática pedida pelo MEC, acredita que se pode juntar o que já existe escrito. Mônica interpõe que vê nisso um problema, pois o que não tiver passado pela Comissão Científica não expressa a opinião da Sociedade. Dora enfatiza a necessidades de nos posicionarmos frente aos pedidos do MEC: como fazer uma revista às pressas, desse jeito? Paulo lembra que a Sociedade deve estar presente no MEC no dia 11/11, motivo pelo qual deve ter uma posição clara sobre o Ensino Médio. Nem se pode adiar o dia, o MEC nem pensaria nisso. Nós é que devemos estar prontos para o encontro. Sugere que tenhamos alguns nomes para indicar caso haja a formação de comissões para a discussão. Vinício acha interessante envolver a Comissão Editorial na elaboração da revista, seja ela uma coletânea de artigos já publicados, seja de novos artigos. Quanto à organização da formação de formadores, pergunta qual o prazo que temos. Célia diz ser necessário que ela tenha uma possibilidade de deliberar, caso haja necessidade de indicar pessoas para responder às demandas do MEC. Vinício acha curioso que não tenhamos produção para responder às demandas. Célia propõe que para fazer a revista juntemos artigos já publicados na Educação Matemática em Revista. Cassol sugere que acrescentemos artigos publicados em revistas regionais. Mônica concorda desde que as revistas tenham Comissão Editorial. Célia lembra que temos uma questão a ser resolvida que é se aceitamos ou não o convite do MEC e pede que o CND se posicione. O CND concordou que devemos aceitar. Mônica propõe que se crie uma comissão para selecionar os artigos. Célia pergunta o que pode ser incluído na revista. O CND concorda que se inclua o Editorial e o que se achar necessário. Paulo sugere que já formemos uma comissão para o trabalho com o Ensino Fundamental, porque se não vai acontecer a mesma coisa, não estarmos prontos para responder à demanda. Célia contrapõe que o que o MEC quer nesse caso não é uma publicação, mas material para formação. Paulo contesta que, de qualquer modo, esse pedido virá. Olga sugere que o Seminário de abril seja feito em Brasília. Acredita ser interessante realizar o encontro próximo ao MEC, pois a repercussão local é outra. Célia consulta o CND, que aprova Brasília como o local do Seminário de abril/2004. Em seguida é indicada uma Comissão para organizar, até dia 14/11, a revista para o MEC. A comissão, composta por Célia, Wagner e Edda é aprovada pelo CND. Célia pede que as regionais que têm publicações (com Comissão Editorial) e que queiram enviar artigos para a revista que o façam até dia 1° de novembro. O CND também aprovou que se toque adiante a formação de formadores. Paulo salienta a necessidade de em todas as nossa colaborações ficar claro que a SBEM aceita as incumbências mas aponta os desvios da política empregada pelo MEC. Retomando a questão da visibilidade da SBEM, Célia pede a inversão da pauta para a discussão de dois pontos. O primeiro (item 7) refere-se à criação do Dia Nacional da Educação Matemática. Há informações que este dia já foi criado nas prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, embora não se tenha certeza se como dia da Matemática ou da Educação Matemática. A proposta, conforme Célia, é criar esse dia (6 de maio - data do nascimento de Malba Tahan), organizando para essa data eventos nas diferentes regionais. Vinício sugere que seja o Dia da Matemática, para não criar novos atritos com a SBM. Afinal a Matemática não é propriedade nossa nem da SBM e esse dia poderia ser uma ponte entre as entidades. E lembra ter sido a UNESCO quem instituiu o ano de 2000 como o ano da Matemática. Célia reforça a criação desse dia como uma possibilidade de instaurar a visibilidade que pretendemos para a SBEM. Maria Helena pergunta se a SBEM tem possibilidades de organizar eventos no dia 6/5. Wagner contrapõe-se a Vinício, dizendo que se o objetivo da criação desse dia é dar visibilidade à SBEM, esse objetivo não será alcançado se criar o Dia Nacional da Matemática. Consultado o CND, decidiu-se que será mesmo o Dia Nacional da Matemática, tendo-se aprovado também que a comissão encarregada de organizar as comemorações será formada por Mônica, Dora e Estela. O outro ponto, discutido a seguir, foi o Concurso de Experiências Inovadoras (item 8). Posto em discussão, o CND o aprovou. Decidiu também que haverá 3(três) premiações por GT -a comissão julgadora dos trabalhos será indicada pela Comissão Editorial. Foi indicada e aprovada a Comissão Organizadora do concurso, que terá a incumbência de planejar e procurar recursos, comissão esta composta por Regina, Cassol e Inês. Em seguida, foi discutida a homologação das novas diretorias regionais (item 5). Célia informou que houve uma mudança na legislação sobre sociedades, de modo que a homologação ficará na dependência dessas instruções. Da mesma forma a padronização da documentação das regionais e a reelaboração do regimento da SBEM (item 6) ficarão em suspenso até a regulamentação aludida. Quanto à prestação de contas das DRs, Edda informa que o contador mandou um modelo para prestação de con6as, que está na última folha do bloco sobre padronização, que está na pasta de cada um. Célia enfatiza a urgência da necessidade dessa prestação de contas, informando ainda que o dinheiro do repasse deve ser mensal. Edda acrescenta que na pasta existe um xerox da contabilidade dela sobre os repasses, bem como a lista dos pagantes de cada DR. Célia diz haver ainda duas DRs novas que ainda não foram incluídas no processo de homologação e que nesta reunião do CND devemos fazer a homologação de Amazonas e Rondônia. Cristiano informa que a DR do Distrito Federal também enviou documentos. Conta que a DR está parada em vista da confusão havida com o candidato eleito, que não era filiado à SBEM e não se filiou após a vitória. Informa que a alegação da chapa para não assumir é a falta da legalização da DR, o que não é motivo para essa recusa. Dada a confusão, não houve pagamento das anuidades da SBEM pelos sócios da DR. Mas, acrescenta, Ele e a Nilza Bertoni conseguiram reagrupar o pessoal e hoje existe uma chapa para a eleição que será realizada em 29/11. Considera necessária a ajuda da DNE neste momento para a DR se reinstalar. Mas acredita que até o final do ano, a DR estará em funcionamento. Célia solicita que as DRs enviem o cronograma de suas atividades para que possam ser colocadas no site da SBEM. Em relação ao site, Edda informa que vai ser providenciada uma senha para cada diretor regional poder consultar o cadastro. Os associados, diz Célia, poderão entrar no cadastro e atualizar seus dados, mas o coordenador só poderá consultá-lo. Os presentes pedem para se melhorar o site visando torná-lo mais leve. Acrescenta que já é tempo de se pensar nas eleições da SBEM (DNE e regionais). Informa que já existe um modelo para as DRs que pode ser seguido pela nacional. Edda comunica que todos os modelos se encontram no disque a ser entregue a cada DR. Voltando ao assunto eleição (item 11), Célia lembra que o presidente da Comissão Eleitora deve ser o 2° Secretário da DNE que, no caso, é o Wagner. Caso ele esteja em qualquer chapa, o encargo passa a ser do Adriano. Como deve haver mais pessoas fazendo parte da Comissão Eleitoral, foram indicados os nomes de Manoel Oriosvaldo de Moura (USP) Adair Naccarato (USF), Sônia Igliori (PUCSP) e Rosa Barone (UNESP - Rio Claro). A indicação de nomes todos de uma mesma DR deveu-se à necessidade de proximidade para a realização do trabalho. Quanto às datas para a realização do processo eleitoral, decidiu-se que serão indicadas pela Comissão.Foi discutido em seguida o aumento das anuidades da SBEM, que não sofreram alteração dês de que foram instituídas. Houve várias sugestões, saindo vencedora na votação a de Paulo: R$ 16,00 para estudantes, R$ 30,00 para professores dos Ensinos Fundamental e Médio, R$ 50,00 para professores do Ensino Superior e R$ 100,00 para os sócios institucionais. Cassol diz que há muitos casos em que pessoas se associaram numa certa categoria e permanecem na mesma até hoje, embora tenham passado para outra. Propõe que se dê um prazo para a revisão dessas anuidades. Célia interpõe que esta revisão só pode ser feita pelas Regionais, que estão mais próximas de seus associados e conhecem os casos. Passou-se, então, para o item 10 da pauta, o encaminhamento do VIII ENEM. Paulo relembra as decisões tomadas na reunião em Salvador, mas comunica que é necessário rediscutir a data da realização do evento, uma vez que a data indicada cai em período letivo da UFPE e não haveria o espaço necessário para a realização do ENEM. Diz que proposta trazida pela Comissão Organizadora é que o ENEM seja realizado de 15 a 18/7 (com a abertura sendo feita no dia 15). Enfatiza que só nessas datas é que o Encontro seria viável no Recife, aproveitando o feriado local do dia 16. Embora coincida com o PME e com um encontro de História da Matemática ao qual o Ubiratan deve comparecer, a data foi aprovada. Célia informa que há pedidos para se protelar o prazo de inscrição. A ComissãoOrganizadora propõe o seguinte cronograma: